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DISPENSA |
46 |
2026 |
11/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE GASOMETRIA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/09/2026 |
ABERTA |
11/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
28 |
2026 |
10/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
23/09/2026 |
ABERTA |
10/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
23 |
2026 |
03/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MINIBUS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, SENDO 01 (UMA) UNIDADE DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FDE Nº 240/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEGPRC 2026/00616 E 01 (UMA) UNIDADE DESTINADA À EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL Nº 090320252 087214, COM AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde |
18/09/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
26 |
2026 |
02/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS, COMPREENDENDO FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS E/OU FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/09/2026 |
ABERTA |
02/09/2026 |
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DISPENSA |
44 |
2026 |
28/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CARROCERIA METÁLICA ABERTA, TIPO CARGA SECA, SOB MEDIDA, DESTINADA A VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
28/08/2026 |
ABERTA |
28/08/2026 |
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DISPENSA |
43 |
2026 |
27/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TERMINAIS BIOMÉTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração |
27/08/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
25 |
2026 |
26/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), BEM COMO VASILHAMES NOVOS E LACRADOS, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A ELES VINCULADAS. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde |
08/09/2026 |
ABERTA |
26/08/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
24 |
2026 |
26/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL NEUROCUIDAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/09/2026 |
ABERTA |
26/08/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
22 |
2026 |
13/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DE OS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 00020/2026 E Nº 00021/2026 TEREM SIDO DECLARADOS FRACASSADOS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
25/08/2026 |
ABERTA |
13/08/2026 |
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DISPENSA |
42 |
2026 |
12/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, PRODUTOS E CRITÉRIOS DE ACEITE ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
12/08/2026 |
ABERTA |
12/08/2026 |
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DISPENSA |
41 |
2026 |
04/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET POR MEIO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE CABEAMENTO INTERNO E EXTERNO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A COBERTURA E A TRANSMISSÃO REMOTA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS DE INSTALAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração |
11/08/2026 |
ABERTA |
04/08/2026 |
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DISPENSA |
39 |
2026 |
28/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UIRAÚNA/PB, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA, RESULTADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Esportes |
28/07/2026 |
ABERTA |
28/07/2026 |
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DISPENSA |
38 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 52.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PROVENIENTES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, INCLUINDO ATENDIMENTO, SOB DEMANDA, ÀS FESTAS, AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E RECIPIENTES NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente |
23/07/2026 |
FECHADA |
13/08/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
21 |
2026 |
22/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 TER SIDO DECLARADO FRACASSADO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/08/2026 |
ABERTA |
22/07/2026 |
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DISPENSA |
37 |
2026 |
21/07/2026 |
R$ 69.484,92 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO, DESTINADA AO REGISTRO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM GERAÇÃO, CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DE DESPESAS E TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME REQUISITOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS, NÍVEIS DE SERVIÇO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração |
21/07/2026 |
FECHADA |
19/08/2026 |
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DISPENSA |
36 |
2026 |
08/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA À RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MANEJO DE GRAMADOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADUBAÇÃO MECANIZADA, AERAÇÃO DO SOLO E PULVERIZAÇÕES, LEVANTAMENTOS, INSPEÇÕES E MONITORAMENTO POR MEIO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE), ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE PAISAGISMO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, BEM COMO A CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS ESPORTIVOS, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AGRONÔMICAS, DA QUALIDADE E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS GRAMADOS, AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS |
Secretaria Municipal de Esportes |
08/07/2026 |
ABERTA |
08/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
20 |
2026 |
07/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Saúde |
17/07/2026 |
FRACASSADA |
22/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
19 |
2026 |
06/07/2026 |
R$ 340.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, E ENTREGA DE ÓCULOS COMPLETOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
17/07/2026 |
FECHADA |
13/08/2026 |
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DISPENSA |
35 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 61.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNAPB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/07/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
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DISPENSA |
34 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 61.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESCRITURAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO RELATIVO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AS RETENÇÕES NA FONTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023, MANUAL DA EFD-REINF, MANUAL DA DCTFWEB, DEMAIS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RETORNOS DOS SISTEMAS OFICIAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS E APOIO À REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, COM VISTAS À CONFORMIDADE LEGAL, À MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS, À SEGURANÇA JURÍDICA E À ADEQUADA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE. |
Secretaria Municipal da Fazenda Publica |
03/07/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
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