O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE AREIAS, EM UIRAÚNA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO Nº SEG-PRC-2024/00172
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/07/2027
Valor: 823.204,33
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2024/00175.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/07/2027
Valor: 823.204,33
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO OLHO D´ÁGUA SECO, EM UIRAÚNA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO Nº SEG-PRC-2024/00174
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/07/2027
Valor: 823.204,33
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NOS SÍTIOS QUIXABA, VAZANTE E APARECIDA.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 15/04/2027
Valor: 2.758.702,31
O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 927.859,33
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA RECURSOS DO CARNAVAL UNAFREVO 2026, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 08.924.078/0001-04, NO VALOR DE R$249.995,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 19/03/2026
Valor: 249.995,00
UNAFREVO 2026 do Municipio de Uirauna/PB.
Concedente: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 27/11/2026
Valor: 650.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 260.045,98
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ANCORA - DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 248.569,21
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/03929.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 30/01/2026
Valor: 149.611,18
Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre no Municipio de Uirauna/PB.
Concedente: Ministério do Esporte
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 29/12/2026
Valor: 294.000,00
Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Uirauna/PB.
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 28/04/2029
Valor: 955.000,00
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol, no Municipio de Uirauna/PB
Concedente: Ministério do Esporte
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 19/11/2028
Valor: 288.235,00
Comemoracao dos 72 anos de Emancipacao Politica de Uirauna/PB.
Concedente: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 26/01/2026
Valor: 1.450.000,00
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS PARA REALIZAÇÃO DO AGROUNA 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, EM UIRAÚNA/PB
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 19/01/2026
Valor: 107.825,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, NA RUA MARIA ELIZA BASTOS PINTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELEZA, MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 04/11/2026
Valor: 1.187.271,57
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOCA CLAUDINO.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 03/11/2026
Valor: 1.529.090,31
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO JOAQUIM BENEVENUTO.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 24/09/2026
Valor: 347.639,70
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FOMENTO DO CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ÂMBITO MUNICIPAL, NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES (CREDAF).
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE UIRAUNA PB
Vigencia: 25/08/2026
Valor: 2.400.000,00
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 01/12/2025
Valor: 821.591,45
APOIO PARA RECURSOS DA FESTA JUNINA 2025 NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 22/07/2025
Valor: 149.986,20
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Concedente: Ministério das Cidades
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 09/05/2028
Valor: 3.250.000,00
1.1. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL UNAFREVO 2025 A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 04 DE MARÇO PELA PREFEITURA DE UIRAÚNA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 04/04/2025
Valor: 200.000,00
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/09027.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 14/03/2025
Valor: 137.054,00
Execucao de obras e servicos de engenharia para estradas vicinais.
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 31/08/2027
Valor: 477.500,00
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Uirauna/PB
Concedente: Ministério da Saúde
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 30/12/2027
Valor: 1.500.000,00
Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no Municipio de Uirauna-PB.
Concedente: Ministério das Cidades
Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Vigencia: 30/09/2028
Valor: 32.786.546,74
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS PARA REALIZAÇÃO DO AGROUNA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UIRAÚNA, A ACONTECER NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CONFORME MELHOR DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PRESENTE CONVÊN [...]
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 27/01/2025
Valor: 85.610,00
APOIAR OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 31/07/2024
Valor: 150.000,00
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Vigencia: 30/03/2024
Valor: 91.671,36
