Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 163 registros
Informações Atualizadas: em 13/08/2026 04:43:07

CONVÊNIO: 0086/2011

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2011

Vigencia: 31/12/2011

Valor: 80.000,00

31/12/2011

NÃO SE APLICA: 77701/2010 24/01/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Aquisicao de Patrulha Mecanizada

Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

29/06/2012

Vigencia: 29/06/2012

Valor: 121.875,00

29/06/2012

CONVÊNIO: 0066/2010

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS SILVESTRE CLAUDINO E ALFERES ANTÔNIO FRANCISCO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2010

Vigencia: 31/12/2010

Valor: 309.127,97

31/12/2010

CONVÊNIO: 701617/2010 08/07/2010 ARQUIVADO

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE.

Concedente: Ministério da Educação

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

27/09/2012

Vigencia: 27/09/2012

Valor: 156.534,84

27/09/2012

NÃO SE APLICA: 01147/2010 11/08/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

Festa de Sao Joao 2010.

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

20/07/2011

Vigencia: 20/07/2011

Valor: 100.000,00

20/07/2011

CONVÊNIO: 0039/2010

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2010

Vigencia: 31/12/2010

Valor: 90.000,00

31/12/2010

CONVÊNIO: 0011/2010

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 13 A 16 DE FEVEREIRO DE 2010, CONSOLIDANDO ASSIM OS EVENTOS TURÍSTICOS-CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

Concedente: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

05/04/2010

Vigencia: 05/04/2010

Valor: 55.000,00

05/04/2010

NÃO SE APLICA: 12065/2009 20/01/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Pavimentacao em Paralelepipedo de diversas ruas.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

26/06/2015

Vigencia: 26/06/2015

Valor: 295.300,00

26/06/2015

CONVÊNIO: 658052/2009 31/12/2009 CONCLUÍDO

AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Concedente: Ministério da Educação

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/12/2010

Vigencia: 30/12/2010

Valor: 196.515,00

30/12/2010

CONVÊNIO: 656923/2009 29/12/2009 INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.

Concedente: Ministério da Educação

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

14/06/2015

Vigencia: 14/06/2015

Valor: 1.209.005,42

14/06/2015

NÃO SE APLICA: 00128/2009 21/12/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA

Implantacao da Feira do Agricultor no municipio de Uirauna - PB

Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/04/2011

Vigencia: 30/04/2011

Valor: 114.153,00

30/04/2011

NÃO SE APLICA: 00554/2009 16/07/2009 NORMAL

Festa de Sao Joao 2009.

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

26/08/2009

Vigencia: 26/08/2009

Valor: 150.000,00

26/08/2009

CONVÊNIO: 0026/2009

REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EVENTO DENOMINADO "FESTA DE CARNAVAL 2009", QUE ACONTECERÁ DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2009, ONDE SE CONGREGAM AS CLASSES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, TORNANDO-SE ASSIM UM EVENTO ATRAENTE AOS VISITANTES.

Concedente: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/03/2009

Vigencia: 31/03/2009

Valor: 25.780,00

31/03/2009

CONVÊNIO: 0015/2009

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM AREAS RURAIS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2009

Vigencia: 31/12/2009

Valor: 90.000,00

31/12/2009

CONVÊNIO: EP 0555/08 21/01/2009 ADIMPLENTE

EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE UIRAUNA/PB.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

01/10/2015

Vigencia: 01/10/2015

Valor: 1.032.105,46

01/10/2015

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 1536/08 20/01/2009 INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE UIRAUNAPB, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

27/06/2012

Vigencia: 27/06/2012

Valor: 900.000,00

27/06/2012

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 0270/08 12/01/2009 ADIMPLENTE

MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE UIRAUNA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC/2008.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/12/2010

Vigencia: 31/12/2010

Valor: 400.000,00

31/12/2010

CONVÊNIO: EP 0346/08 15/01/2009 CONCLUÍDO

EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE UIRAUNA/PB.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

18/06/2010

Vigencia: 18/06/2010

Valor: 150.585,09

18/06/2010

CONVÊNIO: 53000157200800793 30/12/2008 CONCLUÍDO

Objeto: Reconstrução de passagens molhadas, recuperação de estradas vicinais e recuperação depequenos açudes comunitários.Obs:Este convênio só terá efeito após atendidas as condições estabelecidas na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta.

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

24/12/2009

Vigencia: 24/12/2009

Valor: 500.000,00

24/12/2009

CONVÊNIO: 0089/2008

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA COMUNIDADE BERLIM.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

27/06/2009

Vigencia: 27/06/2009

Valor: 65.503,24

27/06/2009

CONVÊNIO: 0087/2008

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA COMUNIDADE BUJARI.

Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

27/06/2009

Vigencia: 27/06/2009

Valor: 46.825,57

27/06/2009

CONVÊNIO: 54001257200800824 04/07/2008 CONCLUÍDO

Objeto: "Festejos Juninos 2008".

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

21/10/2008

Vigencia: 21/10/2008

Valor: 100.000,00

21/10/2008

CONVÊNIO: 0098/2008

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTE RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2008

Vigencia: 31/12/2008

Valor: 90.000,00

31/12/2008

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 0913/07 17/01/2008 CONCLUÍDO

INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS PARA ATENDER 0MUNICIPIO DE UIRAUNA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMEN- TO-PAC/2007.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/12/2011

Vigencia: 31/12/2011

Valor: 101.925,00

31/12/2011

CONTRATO DE REPASSE: CR.NR.0245662-89 15/01/2008 CONCLUÍDO

IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/08/2009

Vigencia: 31/08/2009

Valor: 137.060,00

31/08/2009

CONVÊNIO: CV 630/2007 27/12/2007 INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO.

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

24/04/2008

Vigencia: 24/04/2008

Valor: 50.000,00

24/04/2008

CONTRATO DE REPASSE: CR.NR.0227166-97 17/09/2007 CONCLUÍDO

MECANIZACAO AGRICOLA

Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

10/12/2011

Vigencia: 10/12/2011

Valor: 107.250,00

10/12/2011

CONVÊNIO: CV 254/2007 27/08/2007 CONCLUÍDO

CV 254/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO JOAO FORA DE EPOCA".

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

18/11/2007

Vigencia: 18/11/2007

Valor: 50.000,00

18/11/2007

CONTRATO DE REPASSE: CR.NR.0200944-33 16/08/2006 CONCLUÍDO

CONSTRUCAO DE PRACAS NO BAIRRO SAO JOSE E RUA PADRE ANACELTONA SEDE DOMUNICIPIO

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/12/2013

Vigencia: 30/12/2013

Valor: 200.000,00

30/12/2013

CONTRATO DE REPASSE: CR.NR.0197215-33 16/08/2006 CONCLUÍDO

CONSTRUCAO DE UM PRACA DE EVENTOS NA RUA VIEIRA BUJARI NA SEDE DO MUNICIPIO

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/12/2013

Vigencia: 30/12/2013

Valor: 390.000,00

30/12/2013