Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 163 registros
Informações Atualizadas: em 13/08/2026 04:43:07

NÃO SE APLICA: 20466/2023 11/12/2023 EM EXECUÇÃO

Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

16/09/2027

Vigencia: 16/09/2027

Valor: 573.000,00

16/09/2027

CONVÊNIO: 0020/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA AGROUNA - FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UIRAÚNA - PB, QUE OCORRERÁ ENTRE DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

21/01/2024

Vigencia: 21/01/2024

Valor: 80.000,00

21/01/2024

NÃO SE APLICA: 45570/2023 30/10/2023 NORMAL

Pavimentacao de ruas, localizadas dentro do perimetro urbano do municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

09/10/2026

Vigencia: 09/10/2026

Valor: 960.019,00

09/10/2026

CONVÊNIO: 0010/2023

CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO CULTURAL 2023 – FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB”, QUE ACONTECERÁ NOS 17, 18, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB

Concedente: FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

16/08/2023

Vigencia: 16/08/2023

Valor: 80.000,00

16/08/2023

CONVÊNIO: 0012/2023

CONVENIO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.

Concedente: GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

05/05/2023

Vigencia: 05/05/2023

Valor: 27.000,00

05/05/2023

NÃO SE APLICA: 21141/2022 19/01/2023 EM EXECUÇÃO

Pavimentacao de ruas no municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

02/07/2027

Vigencia: 02/07/2027

Valor: 287.306,00

02/07/2027

NÃO SE APLICA: 503184/2022 17/01/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE

Aquisicao de Maquinas e Equipamentos

Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/09/2025

Vigencia: 30/09/2025

Valor: 2.387.500,00

30/09/2025

CONVÊNIO: 0005/2022

CONVENIO ASSINADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, PARA COMPLEMENTAR ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA

Concedente: GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

15/12/2022

Vigencia: 15/12/2022

Valor: 27.000,00

15/12/2022

CONVÊNIO: 0494/2017

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EM LICA DUARTE.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 200.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0041/2022

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN DE UTILIZAÇÃO DOS PACIENTES PARA OUTROS CENTROS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

15/06/2023

Vigencia: 15/06/2023

Valor: 331.666,66

15/06/2023

CONVÊNIO: A272/2022

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 93.091,38

31/12/2022

CONVÊNIO: A272/2021

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/05/2022

Vigencia: 31/05/2022

Valor: 47.003,02

31/05/2022

NÃO SE APLICA: 55820/2021 21/01/2022 NORMAL

Aquisicao de Pa Carregadeira para o municipio de Uirauna/PB.

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

21/07/2026

Vigencia: 21/07/2026

Valor: 336.000,00

21/07/2026

NÃO SE APLICA: 54628/2021 11/01/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentacao de ruas no municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

02/07/2027

Vigencia: 02/07/2027

Valor: 481.104,00

02/07/2027

NÃO SE APLICA: 46757/2021 18/01/2022 EM EXECUÇÃO

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 4.999.800,00

31/12/2026

NÃO SE APLICA: 519349/2021 10/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE

Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

09/08/2024

Vigencia: 09/08/2024

Valor: 334.250,00

09/08/2024

NÃO SE APLICA: 28533/2021 11/11/2021 EM EXECUÇÃO

Ampliacao e Reforma dos Mercados Publicos Adelino Barros e Joaquim Benevenuto de Oliveira, localizados no municipio de Uirauna/PB.

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/01/2027

Vigencia: 31/01/2027

Valor: 960.019,00

31/01/2027

NÃO SE APLICA: 25932/2021 26/08/2021 NORMAL

Pavimentacao de ruas no municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

01/04/2025

Vigencia: 01/04/2025

Valor: 287.306,00

01/04/2025

NÃO SE APLICA: 19341/2021 26/08/2021 NORMAL

Pavimentacao de ruas no municipio de Uirauna/PB

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

23/08/2024

Vigencia: 23/08/2024

Valor: 238.856,00

23/08/2024

NÃO SE APLICA: 25656/2020 18/01/2021 NORMAL

Pavimentacao de Estradas vicinais no municipio de Uirauna/PB.

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 238.856,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 0044/2020

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

29/05/2020

Vigencia: 29/05/2020

Valor: 72.000,00

29/05/2020

CONVÊNIO: 0165/2019

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE UIRAUNA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/03/2020

Vigencia: 31/03/2020

Valor: 120.000,00

31/03/2020

CONVÊNIO: 0004/2018

CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB.

Concedente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

24/06/2020

Vigencia: 24/06/2020

Valor: 616.180,87

24/06/2020

NÃO SE APLICA: 01068/2019 03/12/2019 NORMAL

Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

27/12/2023

Vigencia: 27/12/2023

Valor: 477.500,00

27/12/2023

CONVÊNIO: 0068/2018

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2018

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 82.400,00

31/12/2018

CONVÊNIO: 0090/2018

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

15/04/2018

Vigencia: 15/04/2018

Valor: 54.000,00

15/04/2018

NÃO SE APLICA: 01750/2017 16/01/2018 CONVÊNIO ANULADO

Implantacao de Sistemas de Abastecimento D'agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

11/07/2021

Vigencia: 11/07/2021

Valor: 760.782,83

11/07/2021

TRANSFERENCIA LEGAL: TRANSF LEGAL 24/2017 22/12/2017 INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

CONSTRUçãO DE UM SISTEMA ADUTOR EXTREMO OESTE, CAPIVARA 1ª ETAPA A CIDADE DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE E BARRAGEM CAPIVARA NO MUNICíPIO DE UIRAúNA/PB

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

08/09/2026

Vigencia: 08/09/2026

Valor: 24.807.032,96

08/09/2026

NÃO SE APLICA: 17130/2017 20/12/2017 EM EXECUÇÃO

Reforma e Ampliacao do Estadio Municipal Antonio Maurilio de Aquino, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério do Esporte

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

02/04/2027

Vigencia: 02/04/2027

Valor: 1.267.500,00

02/04/2027

CONVÊNIO: 0161/2017

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

30/08/2017

Vigencia: 30/08/2017

Valor: 16.200,00

30/08/2017