Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 163 registros
Informações Atualizadas: em 13/08/2026 04:43:07

CONVÊNIO: 0265/2017

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2017

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 82.400,00

31/12/2017

CONVÊNIO: 0086/2017

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

20/05/2017

Vigencia: 20/05/2017

Valor: 64.800,00

20/05/2017

NÃO SE APLICA: 00419/2016 19/01/2017 EM EXECUÇÃO

Construcao de Sistemas de Abastecimento D'agua em comunidades rurais, do municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 1.759.488,59

31/12/2026

NÃO SE APLICA: 00478/2016 19/01/2017 NORMAL

Melhorias Habitacionais para o controle da doenca de chagas, no municipio de Uirauna - PB

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

11/10/2022

Vigencia: 11/10/2022

Valor: 816.238,20

11/10/2022

NÃO SE APLICA: 27274/2016 12/01/2017 NORMAL

Pavimentacao de diversas Ruas, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/06/2020

Vigencia: 30/06/2020

Valor: 362.196,95

30/06/2020

CONVÊNIO: 0126/2016

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

24/12/2016

Vigencia: 24/12/2016

Valor: 32.400,00

24/12/2016

NÃO SE APLICA: 05070/2016 14/07/2016 NORMAL

Pavimentacao de diversas Ruas, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/07/2019

Vigencia: 31/07/2019

Valor: 245.850,00

31/07/2019

NÃO SE APLICA: 05093/2016 14/07/2016 NORMAL

Pavimentacao de diversas Ruas, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/07/2018

Vigencia: 31/07/2018

Valor: 344.750,00

31/07/2018

CONVÊNIO: 0080/2016

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2016

Vigencia: 31/12/2016

Valor: 82.400,00

31/12/2016

CONVÊNIO: 0362/2013

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVENUTO MARIANO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2016

Vigencia: 31/12/2016

Valor: 600.000,00

31/12/2016

NÃO SE APLICA: 23657/2015 30/12/2015 NORMAL

Pavimentacao de Ruas, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/12/2018

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 343.325,84

31/12/2018

CONVÊNIO: 0095/2015

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

17/12/2015

Vigencia: 17/12/2015

Valor: 42.000,00

17/12/2015

CONVÊNIO: 0031/2015

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2015

Vigencia: 31/12/2015

Valor: 82.400,00

31/12/2015

NÃO SE APLICA: 00093/2015 28/04/2015 NORMAL

Pavimentacao de alguns trechos da Rua Francisco Correia de Queiroga, no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério das Cidades

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/06/2019

Vigencia: 30/06/2019

Valor: 295.300,00

30/06/2019

NÃO SE APLICA: 00769/2014 19/01/2015 NORMAL

Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Uirauna - PB.

Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

31/12/2019

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 748.757,00

31/12/2019

CONVÊNIO: 0134/2014

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2014

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 82.400,00

31/12/2014

CONVÊNIO: 0072/2014

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

28/02/2014

Vigencia: 28/02/2014

Valor: 21.000,00

28/02/2014

CONVÊNIO: 0425/2013

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2013

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 21.000,00

31/12/2013

CONVÊNIO: 0257/2013

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2013

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 126.000,00

31/12/2013

CONVÊNIO: 0088/2013

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

15/05/2013

Vigencia: 15/05/2013

Valor: 63.000,00

15/05/2013

CONVÊNIO: 0021/2013

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2013

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 82.400,00

31/12/2013

NÃO SE APLICA: 00248/2012 04/01/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Construcao do Acude Graciosa e Sao Joao da Serra no municipio de Uirauna-PB.

Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

29/04/2017

Vigencia: 29/04/2017

Valor: 3.000.000,00

29/04/2017

NÃO SE APLICA: 50750/2012 17/01/2013 NORMAL

Construcao de 03 (tres) pracas publicas e Reforma e Ampliacao do terminal Rodoviario no municipio de Uirauna PB.

Concedente: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 1.365.000,00

30/04/2025

NÃO SE APLICA: 54142/2012 17/01/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Recuperacao de Estradas Vicinais para o Municipio de Uirauna - PB.

Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária

Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA

30/12/2016

Vigencia: 30/12/2016

Valor: 390.000,00

30/12/2016

CONVÊNIO: 0505/2011

CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICA DUARTE E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E MURADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PATRÍCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

25/04/2013

Vigencia: 25/04/2013

Valor: 136.908,67

25/04/2013

CONVÊNIO: 0502/2011

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BEVENUTO MARIANO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

25/04/2013

Vigencia: 25/04/2013

Valor: 200.000,00

25/04/2013

CONVÊNIO: 0030/2012

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRTAÇÃO DE CARROS PIPAS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

30/12/2012

Vigencia: 30/12/2012

Valor: 60.000,00

30/12/2012

CONVÊNIO: 0362/2011

PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - AMPLIAÇÃO DE VAGAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MESMA ESCOLA COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDUTÓRIO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

30/12/2013

Vigencia: 30/12/2013

Valor: 85.000,00

30/12/2013

CONVÊNIO: 0095/2012

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

31/12/2012

Vigencia: 31/12/2012

Valor: 82.400,00

31/12/2012

CONVÊNIO: 001P/2011

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR. ALEXANDRE FERNANDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

30/06/2012

Vigencia: 30/06/2012

Valor: 80.000,00

30/06/2012