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NOMEAÇÃO: 0551/2025 01/05/2025

01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário [...]

NOMEAÇÃO: 0550/2025 01/05/2025

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Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitaç [...]

NOMEAÇÃO: 0549/2025 01/05/2025

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Art. 1º - NOMEAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Agrope [...]

LEI MUNICIPAL: 1258/2025 22/07/2025

22/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROFORTE – APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ [...]

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22/07/2025

Altera e complementa a Lei Municipal nº 793, de 16 de dezembro de 2015, que "Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências", com o obj [...]

LEI MUNICIPAL: 1256/2025 15/07/2025

15/07/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 120/2025 18/06/2025

18/06/2025

"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."

DECRETO: 119/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2025 02/05/2025

02/05/2025

"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."

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