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DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 13/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM CULTURA E TURISMO, FICANDO A CARGO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MAPEAMENTOS DE PONTOS TURÍSTICOS, DIGITAÇÃO DE DADOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE UIRAÚNA-PB;
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 16.955.694 RAIMUNDO RUBISMAR DE ANDRADE- R$ 19.452,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1°, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação- dispensa por valor-, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras".
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
05/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pela Informação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO RUBISMAR DE ANDRADE 16.955.694/0001-50 VENCEDOR 19.452,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 892KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 005 2026 RAIMUNDO RUBISMAR DE ANDRADE 19.452,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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