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Lista de licitações.

DISPENSA: 0065/2022 - Serviço Especializado Oftalmológico Catarata e Pterígio - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/08/2022
Data da divulgação do extrato: 26/08/2020
Data da ratificação: 24/08/2022
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2022
Valor estimado: R$ 49.991,55 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
TERMO DE REFERÊNCIA - TERMOS DA LEI 14.133/21. 1 - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRURGICO OFTALMOLÓGICO PARA CATARATA E PTERÍGIO À CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB. CONFORME A ABAIXO: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA PRETENDE CONTRATAR NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, MOTIVADA PELA NECESSIDADE DEMANDADA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO. DEMANDA PREVISTA A RELAÇÃO ENTRE A DEMANDA E A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS À JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO ITEM ANTERIOR. PROCEDIMENTO TIPO FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentou o menor preço pesquisado.
Justificativa do preço
O preço global estimado para contratação é de R$ 49.991,55(Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), preço compatível com o de mercado, tendo em vista conforme pesquisa de mercado demonstrativo que consta nos autos.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 in verbis: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (Redação dada pela Lei nº 14.133 de 2021).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
18/08/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pela Informação AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JAIANY ALENCAR ROLIM
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA 11.481.458/0001-26 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA 0065/2022 PDF 558KB
PUBLICAÇÃO AVISO-DISPENSA 0065-2022 PDF 451KB
PUBLICACÃO EXTRATO CONTRATO PDF 172KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 0206 2022 CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA 49.991,55 24/08/2022
31/12/2022

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