A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]

PORTARIA Nº. 0240/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]

REFERENTE À CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENT [...]

REFERENTE À CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DESTINADAS A COBRIR DESPESA [...]

RELATIVO A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VIAGEM ATE [...]

LEI ORDINÁRIA N° 1351/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a cessão, o recebimento em cessão, a requisição e a cessão recíproca de servidores públicos, den [...]

LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A [...]

LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A [...]

DECRETO N.º 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Altera o artigo 3º da Resolução nº 06, de 30 de outubro de 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições [...]

*DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026.* *Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Raim [...]

Decreto n.º 150, de 02 de julho de 2026 Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providên [...]