Uiraúna investe em ações socioeducativas para promover um trânsito mais seguro
12-08-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]
PORTARIA Nº. 0240/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]
REFERENTE À CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENT [...]
REFERENTE À CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DESTINADAS A COBRIR DESPESA [...]
RELATIVO A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VIAGEM ATE [...]
LEI ORDINÁRIA N° 1342/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇ [...]
LEI ORDINÁRIA Nº 1341/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 5.000.00 [...]
LEI ORDINÁRIA Nº 1340/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A PR [...]
*DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026.* *Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Raim [...]
Decreto n.º 150, de 02 de julho de 2026 Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providên [...]
DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 28 DE JUNHO DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da ilustre cidadã e ex-verea [...]
