NOMEAÇÃO: 0267/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

NOMEAÇÃO: 0260/2026

PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

NOMEAÇÃO: 0240/2026

PORTARIA Nº. 0240/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

DIÁRIA: 5732/2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM VIAGEM À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE [...]

DIÁRIA: 5731/2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DESTINADAS A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM VIAGEM À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 20 E 21 DE [...]

DIÁRIA: 5509/2026

RELATIVO A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VIAGEM ATE A CIDADE DE JOAO PESSOA-PB, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO DE UIRAUNA-PB [...]

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1351/2026

LEI ORDINÁRIA N° 1351/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a cessão, o recebimento em cessão, a requisição e a cessão recíproca de servidores públicos, denominada permuta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Uiraúna-PB; disciplina o [...]

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1350/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas po [...]

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1349/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por [...]

DECRETO: DECRETO N. 152/2026

DECRETO N.º 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Altera o artigo 3º da Resolução nº 06, de 30 de outubro de 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

DECRETO: N 151/2026

*DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026.* *Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Raimundo Nonato Corrêa.* A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, no uso das at [...]

DECRETO: Decreto n. 150/2026

Decreto n.º 150, de 02 de julho de 2026 Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições [...]

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019