NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, devendo Servirlhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR a Sr. Amilton Fernandes da Silva

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social