DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA SENHA DO WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS.

Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária nº 957/2021 de 14 de outubro de 2021.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Uiraúna a celebrar convênio com o Município de Coxixola, objetivando a instalação de Casa de Apoio no município de Campina Grande, destinado ao amparo e proteção a doentes, e dá outras providências;

Dispõe que seja denominada a Rua Amália Fernandes Dantas que fica localizada na Rua Projetada - BC, no loteamento São Jorge tendo início na BR 405 em direção à Rua Francisco Fernandes Nogueira e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada a Rua Maria Juvina de Alencar que fica localizada na Rua Projetada JK, no loteamento São Jorge e dá outras providências.

DECLARA AS QUADRILHAS DE SÃO JOÃO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA- PB, BEM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O INCENTIVO DO REFERIDO EVENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE, À RUA QUE FICA AO LADO DA RODOVIÁRIA ZEL FERNANDES, NO BAIRRO RETIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE – CÓDIGO BCDEF, DE ANTÔNIO JOAQUIM DE LIRA (TOTONHO DE JACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LIDIANE HAYALLE BRAGA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUÍZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA RAIMUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada no Alto da Bela Vista de Joseane Cruz da Silva e dá outras providencias.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Ordinário nº 1.005/2022 de 22 de março de 2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.

Atualiza, para fins de requisição direta ao setor de pagamentos do Município de Uiraúna/PB, o limite para atendimento de obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100, §3º, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias com o setor privativo (PPPs) para realização de eventos/festas/comemorações municipais.

Dispõe sobre a denominação de Antônio Caboclo de Sá Filho a Rua conhecida como beco da ponte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna/PB - ASCAMARU, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxílio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 266.525,59 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS – no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

"INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Antônio Mousinho Fernandes Neto o Procon Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Que seja denominada de Francisco Ivanilson Gonzaga da Silva, a Rua Projetada: localizada na lateral esquerda da Creche Mãe Xôta com início da BR 405 e término na Rua Francisco Fernandes Nogueira.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Declara a brincadeira da Malhação de Judas (Caboclos de Uiraúna) patrimônio cultural imaterial do município de Uiraúna-PB, bem como inclui no calendário de eventos do município e autoriza o incentivo do referido evento pelo Poder Público Municipal.