Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 18 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Data da ratificação: 25/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, RELACIONADO AS RAMIFICAÇÕES DA ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGLOBANDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL, COMBATE A INCÊNDIO, ENTRE OUTROS), TOPOGRAFIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E TODOS OS PROJETOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO, COMO TAMBÉM AVALIÇÕES E PERÍCIAS ACOMPANHADOS DOS LAUDOS TÉCNICOS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a; F M G SEGUNDO LTDA- R$ 124.200,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 3°, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação- dispensa por valor-, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "I- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pela Informação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AURY PAULINO DE ARAÚJO JÚNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F M G SEGUNDO LTDA 26.961.675/0001-90 VENCEDOR 124.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 772KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 61 2026 F M G SEGUNDO LTDA 124.200,00 26/03/2026
26/03/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro