A presente chamada pública tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

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1.1 O objeto da presente licitação consiste na Aquisição parcelada de gênero alimentício destinado aos kits de distribuição referente a merenda escolar da Prefeitura Municipal de Uiraúna, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. 1.2 - As quantidades aqui estimadas é apenas uma estimativa de gasto, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 1.3. A entrega no endereço indicado, será parcelada de Prazo de entrega de 03 (três) dias uteis após solicitação expedida pelo ORC, de acordo com a necessidade de cada Secretaria. A entrega dos bens perecíveis será diária mente de forma imediata após solicitação expedida pelo ORC, de acordo com a necessidade de cada Secretaria. 1.3.1 Os alimentos não perecíveis deverão ser entregues com periodicidade semanal e os perecíveis com periodicidade diária. 1.3.2 O local e o horário de entrega dos produtos serão determinados pela CONTRATANTE.

Registro de preço para contratação de serviço de confecção de MATERIAL GRÁFICO destinado a todas as Secretarias do município de Uiraúna-PB.