DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 925.850,51 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benevenuto Mariano de Dorotéia Fernandes Costa.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCE [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como "Muca", ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.

EDITAL Nº 014 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR, E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

EDITAL Nº 012 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA.

EDITAL Nº 013 – HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERIGRAFIA DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. A DATA DE SESSÃO: DIA 21 DE JUNHO DE 2022, ÁS 08:30 HORAS, NA SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERIGRAFIA DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. A DATA DE SESSÃO: DIA 21 DE JUNHO DE 2022, ÁS 08:30 HORAS, NA SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERIGRAFIA DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. A DATA DE SESSÃO: DIA 21 DE JUNHO DE 2022, ÁS 08:30 HORAS, NA SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.