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Unidades de atendimento

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Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 010/2023 - 06/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 009/2023 - 06/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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LEI MUNICIPAL: 1101/2023 - 19/04/2023

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1100/2023 - 19/04/2023

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1099/2023 - 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - PMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 018/2023 - 16/05/2023

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna.

DECRETO: 017/2023 - 08/05/2023

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 - 26/04/2023

Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 008 2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessora técnica e jurídico em procedimentos administrativos licitações; e serviços técnicos de assessoria, consultoria administrativa, abrangendo os serviços de suplementação do setor de empenho e prestação de contas recursos do FNDE, FNAS e Governo do Estado, junto a secretaria de Fazenda Pública e Administração á cargo da Prefeitura municipal de Uiraúna.

25/01/2023 CREDOR: 19.627.203/0001-30 - SARMENTO SOLUCOES ADMINISTRATIVA
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 0011 2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO PARCELADA COM ENTREGA DIÁRIA DE GÊNERO ALIMENTARES TIPO CARNES IN NATURA, FRANGO IN NATURA E DERIVADOS DE ANIMAIS DESTINADO MERENDA ESCOLAR, CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA, SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

12/01/2023 CREDOR: 42.597.879/0001-40 - MABELY ALENCAR BARRETO HORTIFRUTI E MERCADINHO
CONTRATO ORIGINAL: 0044 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO PICAPE DE PEQUENO PORTE DE COM ENTREGA IMEDIATA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB. A DATA DE SESSÃO: DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ÁS 08:30HORAS, NA SALA DA CPL.

27/12/2022 CREDOR: 40.497.852/0004-01 - NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
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PROTOCOLO: 2022.04.01-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0031/2022 - NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. 1 - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PEDREIRO, PINTOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE À CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA [...]

01/04/2022 14:57 à 04/04/2022 14:57
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