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EXONERAÇÃO: 0610/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.

NOMEAÇÃO: 0551/2025 01/05/2025

01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário [...]

NOMEAÇÃO: 0550/2025 01/05/2025

01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitaç [...]

LEI MUNICIPAL: 1268/2025 26/08/2025

26/08/2025

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1267/2025 25/08/2025

25/08/2025

"DISPÕE EM INSTITUIR O SELO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA "VOZES E RAÍZES"

LEI MUNICIPAL: 1266/2025 25/08/2025

25/08/2025

"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências"

DECRETO: 120/2025 18/06/2025

18/06/2025

"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."

DECRETO: 119/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2025 02/05/2025

02/05/2025

"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."

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