Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário [...]
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitaç [...]
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE EM INSTITUIR O SELO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA "VOZES E RAÍZES"
"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências"
"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."