Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI COMPLEMENTAR DESPACHO DIRETRIZES LEI FEDERAL OFÍCIO PROTOCOLO DECRETO PLANO DE ACAO SIAFIC DECRETO - CONDESPB LEI COMPLEMENTAR RATIFICAÇÃO DE EDITAL RESOLUÇÃO CMAS RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO ADITIVO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLOA RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO MEDIDA PROVISÓRIA RESOLUÇÃO OUTRAS DECRETO FEDERAL 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 LEI PAULO GUSTAVO DECRETO MUNICIPAL 34_2023 REGULAMENTO LEI PAULO GUSTAVO DECRETO FEDERAL 11.453 MECANISMOS DE FOMENTO PORTARIA COMISSAO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 001_2023 - AUDIO VISUAL UIRAUNA EDITAL 002_2023 - OUTRAS MODALIDADES REGIMENTO INTERNO LIVRO - UIRAÚNA, CIDADE DA GENTE LISTA DE MEDICAMENTOS EDITAL LISTA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECRETO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 PREMIAÇÃO RETIFICADO ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - CRITÉRIO DE SELEÇÃO ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL ANEXO III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO V - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO VI- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 012024 COM ALTERAÇÃO DA 2.A RETIFICAÇÃO ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL - 2. RETIFICADORA TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO ANEXO I - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EDITAL N. 002 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS PÓS-RECURSO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
