| #LEIALDIRBLANC | 17/12/2020 | Secretaria de Cultura de Uiraúna lança programação das apresentações dos artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc. | Secretaria de Cultura de Uiraúna lança programação das apresentações dos artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no município. |
| #LEIALDIRBLANC | 01/12/2020 | Despacho Nº 02/2020 - Divulgação do resultado dos classificados | Despacho Nº 02/2020 - Divulgação do resultado dos classificados |
| #LEIALDIRBLANC | 30/11/2020 | Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais (RETIFICAÇÃO) | Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais (RETIFICAÇÃO) |
| #LEIALDIRBLANC | 30/11/2020 | Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) |
| #LEIALDIRBLANC | 30/11/2020 | Edital 03/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | Edital 03/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) |
| #LEIALDIRBLANC | 29/10/2020 | Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais | Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais |
| #LEIALDIRBLANC | 29/10/2020 | Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares | Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares |
| #LEIALDIRBLANC | 29/10/2020 | Edital Nº 03/2020 - Prêmio das Artes Populares | Edital Nº 03/2020 - Prêmio das Artes Populares |
| #LEIALDIRBLANC | 09/10/2020 | Decreto Nº 49/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). | Decreto Nº 49/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
| #LEIALDIRBLANC | 06/10/2020 | LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 | LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional |
| #LEIALDIRBLANC | 06/10/2020 | DIRETRIZES - LEI ALDIR BLANC - DIRETRIZES INCISO II | DIRETRIZES - LEI ALDIR BLANC - DIRETRIZES INCISO II |
| #LEIALDIRBLANC | 06/10/2020 | DECRETO FEDERAL 10.464-2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO | DECRETO FEDERAL 10.464-2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO |