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#LEIALDIRBLANC 17/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Secretaria de Cultura de Uiraúna lança programação das apresentações dos artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc. Secretaria de Cultura de Uiraúna lança programação das apresentações dos artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no município.
#LEIALDIRBLANC 01/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho Nº 02/2020 - Divulgação do resultado dos classificados Despacho Nº 02/2020 - Divulgação do resultado dos classificados
#LEIALDIRBLANC 30/11/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais” (RETIFICAÇÃO) Edital Nº 01/2020 - Manutenção dos espaços culturais” (RETIFICAÇÃO)
#LEIALDIRBLANC 30/11/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO)
#LEIALDIRBLANC 30/11/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital 03/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) Edital 03/2020 - Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO)
#LEIALDIRBLANC 29/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital Nº 01/2020 - “Manutenção dos espaços culturais” Edital Nº 01/2020 - “Manutenção dos espaços culturais”
#LEIALDIRBLANC 29/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares Edital Nº 02/2020 - Prêmio das Artes Populares
#LEIALDIRBLANC 29/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Edital Nº 03/2020 - Prêmio das Artes Populares Edital Nº 03/2020 - Prêmio das Artes Populares
#LEIALDIRBLANC 09/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Decreto Nº 49/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Decreto Nº 49/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
#LEIALDIRBLANC 06/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
#LEIALDIRBLANC 06/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DIRETRIZES - LEI ALDIR BLANC - DIRETRIZES INCISO II DIRETRIZES - LEI ALDIR BLANC - DIRETRIZES INCISO II
#LEIALDIRBLANC 06/10/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DECRETO FEDERAL 10.464-2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO DECRETO FEDERAL 10.464-2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO
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Emitido dia 27/02/2024 às 04:55:45