| 005 | 05/03/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: | 2024 | EDITAL |
| 004 | 26/02/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados: | 2024 | EDITAL |
| 01 | 05/01/2024 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos: | 2024 | EDITAL |
| 03 | 27/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/000184, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma da Lei Municipal nº 1048/2022, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: | 2023 | EDITAL |
| 01 | 27/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: | 2023 | EDITAL |
| 02 | 05/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MARIADALUZM LO | 2023 | EDITAL |
| 01 | 05/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - "DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 002 | 29/08/2023 | EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURAL | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 09 | 28/08/2023 | RESOLUÇÃO CMS N° 09/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 08 | 28/08/2023 | RESOLUÇÃO CMS N° 08/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 28/08/2023 | EDITAL N° 003/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOSE/OU COMERCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 18/08/2023 | EDITAL N° 002/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS AREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. | 2023 | EDITAL |
| | 28/07/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS, à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB, torna públicoo resultado finalda avaliação do Processo ed Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024 constanto nome de uma e número. junto ao número de chapa. Estando autorizado o início da propaganda eleitoral. | 2023 | RESULTADO |
| | 26/07/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÃO N° 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município deUiraúna-PB, torna público oresultado final da avaliação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024. | 2023 | RESULTADO |
| | 25/07/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. | 2023 | FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO |
| 001 | 24/07/2023 | EDITAL Nº 001/2023 ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 24/07/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada. | 2023 | EDITAL |
| | 18/07/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/06/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 19/06/2023 | EDITAL N° 015 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral instituída pela RESOLUÇÃO Nº01/2023, torna pública a lista dos candidatos inscritos à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 08/05/2023 | EDITAL SÃO JOÃO CULTURAL | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/03/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uiraúna-PB, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 07/02/2023 | Resultado final definitivo | 2023 | RESULTADO |
| | 03/02/2023 | Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023 | 2023 | RESULTADO |
| | 02/02/2023 | Resultado final das entrevistas | 2023 | RESULTADO |
| | 31/01/2023 | Resultado preliminar das entrevistas | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências. | 2023 | MEDIDA PROVISÓRIA |
| | 27/01/2023 | Resultado final do Plano de Gestão e Currículo (Títulos) | 2023 | RESULTADO |
| | 25/01/2023 | Resultado preliminar do Plano de Gestão e Currículo (Títulos) | 2023 | RESULTADO |
| | 24/01/2023 | Resultado final das provas objetivas | 2023 | RESULTADO |
| | 20/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS | 2023 | RESULTADO |
| | 19/01/2023 | Gabarito Oficial das Provas Objetivas | 2023 | RESULTADO |
| | 18/01/2023 | Resultado final de inscrições deferidas e indeferidas | 2023 | RESULTADO |
| | 16/01/2023 | Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023 - Resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 06/01/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA-PB | 2023 | EDITAL |
| 03 | 20/12/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Francisco Leão Veloso, nº 396 , bairro Centro, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: | 2022 | EDITAL |
| | 12/12/2022 | PL - LOA 2023 | 2022 | PL LOA - 2023 |
| 014 | 25/11/2022 | EDITAL Nº 014 CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 07/11/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, torna público o EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES. | 2022 | EDITAL |
| | 18/10/2022 | COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAÚNA LTDA (CAMUL) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 17/10/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: | 2022 | EDITAL |
| 02 | 05/10/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MARIADALUZM LO | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 17/08/2022 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM O AMPARO LEGAL CONTIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 13.204/15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 283 de 06 de agosto de 1993 DECRETO MUNICIPAL N. 045 DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL E CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, APRESENTAREM PROJETOS BÁSICOS E PLANOS DE TRABALHO, QUE TENHAM POR OBJETIVOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INOVADORAS E COMPLEMENTARES VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, POR MEIO DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UIRAÚNA - PB FIA, BEM COMO CAPTAÇÃO POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVO FIRMANDO PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO NOS MOLDES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2022 | EDITAL |
| 015 | 15/08/2022 | EDITAL Nº 015 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 12/08/2022 | EDITAL Nº 013 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 014 | 02/08/2022 | EDITAL Nº 014 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR, E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS. | 2022 | EDITAL |
| 012 | 22/07/2022 | EDITAL Nº 012 CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 13/07/2022 | EDITAL Nº 013 HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 2022 | EDITAL |
| 011 | 11/07/2022 | EDITAL Nº 011 CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 12 | 28/06/2022 | EDITAL Nº 012 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROCEDIMENTO DE DESEMPATE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE UIRAÚNAPARAÍBA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 04/04/2022 | EDITAL Nº 010 CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/03/2022 | ADITIVO 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE UIRAÚNA, QUA ALTERA OS REQUISITOS PARA A EFETIVA CONTRATAÇÃO AOS CARGOS DISPONIBILIZADOS NO EDITAL. | 2022 | ADITIVO |
| 03 | 01/03/2022 | EDITAL ESP-PB Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA COREME/SES-PB PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E CIRURGIA PEDIÁTRICA | 2022 | EDITAL |
| 02 | 23/02/2022 | EDITAL ESP-PB Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA COREME/SES-PB PARA PRECEPTORES PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E CIRURGIA PEDIÁTRICA | 2022 | EDITAL |
| 008 | 17/02/2022 | EDITAL Nº 008 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA SELEÇÃO DA VAGA REMENESCENTE DE GUICHÊ DE EMPRESA DE ÔNIBUS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 11/02/2022 | Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB - Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2022 - 07 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS | 2022 | EDITAL |
| 007 | 07/02/2022 | EDITAL Nº 007 SELEÇÃO DA VAGA REMENESCENTE DE GUICHÊ DE EMPRESA DE ÔNIBUS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 006 | 07/02/2022 | EDITAL Nº 006 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 005 | 01/02/2022 | EDITAL Nº 005 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| | 24/01/2022 | EDITAL Nº 004 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 14/01/2022 | EDITAL Nº 003 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 13/01/2022 | EDITAL Nº 002 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. | 2022 | EDITAL |
| | 30/12/2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA | 2021 | FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO |
| 001 | 29/12/2021 | EDITAL Nº001 - ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIDORES E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 11/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 11/11/2021 | Edital de Prorrogação de Inscrições para o Concurso Público Nº01/2021 para a Concessão de Premiações Artístico Culturais. | 2021 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 001 | 08/11/2021 | Edital de Concurso Nº 001/2021 - "I FEST UNA INDIE" - A Prefeitura Municipal de Uiraúna, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, de forma PRESENCIAL o I FEST UNA INDIE, que será regido pelo seguinte edital. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 20/10/2021 | EDITAL "FRANCISCO DE ASSIS LIMA (JAMELÃO)" DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS. | 2021 | EDITAL |
| | 31/08/2021 | REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA | 2021 | PROTOCOLO |
| 01 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a convocação da IXª Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências. | 2021 | RESOLUÇÃO CMAS |
| 01 | 27/07/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº01/2021 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2021, que visa a seleção de estagiário(a) na área de Direito para atuação na Defensoria Pública Municipal de Uiraúna | 2021 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 01 | 26/07/2021 | Edital para seleção de estagiário(a) em Direito para atuação na Defensoria Pública Municipal de Uiraúna. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 02/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 Documentação exigida: Xerox legível, CPF, RG, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Portarias. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 31/05/2021 | DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO - CONDESPB |
| | 20/05/2021 | Plano de Ação SIAFIC Prefeitura Municipal de Uirauna. | 2021 | PLANO DE ACAO SIAFIC |
| | 20/05/2021 | Decreto Plano de Ação SIAFIC - Uirauna | 2021 | PLANO DE ACAO SIAFIC |
| | 10/05/2021 | Cronograma Execucao - Anexo I ao Plano de Acao SIAFIC - Uirauna | 2021 | PLANO DE ACAO SIAFIC |
| 2021 | 07/05/2021 | Edital de Retificação Nº 02/2021 | 02 | EDITAL |
| 01 | 29/04/2021 | AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL "AME UIRAÚNA" | 2021 | EDITAL |
| 002 | 25/04/2021 | A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através do Pregoeiro Oficial, Augusto Cirilo de Sá Neto, convida o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Município de Sousa para abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial a respeito da Coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais das vias urbanas do município de Uiraúna-PB, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. | 2021 | OFÍCIO |
| | 12/02/2021 | DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA | 2021 | DESPACHO |
| | 08/02/2021 | PROTOCOLOS SANITÁRIOS | 2021 | PROTOCOLO |
| 40.989 | 29/01/2021 | DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 40.989 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 25/01/2021 | A Prefeita Municipal de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, solicita apoio da guarnição da Polícia Militar - Destacamento de Uiraúna-PB, no sentido de oferecer a segurança necessária na realização de procedimentos licitatórios, nos dias 27 e 28 de janeiro do ano em curso, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. | 2021 | OFÍCIO |
| 0012 | 08/01/2021 | Ofício Nº 0012/2021/PMU | | OFÍCIO |
| 002 | 01/12/2020 | Divulgação do resultado dos classificados. | 2020 | DESPACHO |
| 003 | 30/11/2020 | Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 002 | 30/11/2020 | Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/11/2020 | Manutenção dos espaços culturais (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 14017 | 06/10/2020 | LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 DOU Imprensa Nacional | 2020 | LEI FEDERAL |
| | 06/10/2020 | | 2020 | DIRETRIZES |
| | 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |