NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/05/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
00010 07/05/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2024 2024 OUTRAS
02/05/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
002 26/04/2024 EDITAI 002/2024 - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2024 OUTRAS
17/04/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
001 16/04/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB - EDITAL Nº 001/2024 2024 EDITAL
01/04/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
15/03/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
005 05/03/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: 2024 EDITAL
004 26/02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados: 2024 EDITAL
26/02/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB 2024 LISTA DE MEDICAMENTOS
10/01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDR-2024 2024 OUTRAS
10/01/2024 QDR—2024 2024 OUTRAS
10/01/2024 QDD-2024 2024 OUTRAS
10/01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDD-2024 2024 OUTRAS
01 05/01/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna – Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos: 2024 EDITAL
03 27/12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/000184, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma da Lei Municipal nº 1048/2022, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: 2023 EDITAL
01 27/12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: 2023 EDITAL
02 05/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “MARIADALUZM LO” 2023 EDITAL
01 05/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - "DOIS IRMÃOS” - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
03/10/2023 2023 DECRETO MUNICIPAL 34_2023 REGULAMENTO LEI PAULO GUSTAVO
03/10/2023 2023 EDITAL 002_2023 - OUTRAS MODALIDADES
03/10/2023 2023 EDITAL 001_2023 - AUDIO VISUAL UIRAUNA
25/09/2023 Piso Salarial da Enfermagem 2023 OUTRAS
21/09/2023 REGIMENTO INTERNO Edição atualizada em outubro de 2023 2023 REGIMENTO INTERNO
002 29/08/2023 EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURAL 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
09 28/08/2023 RESOLUÇÃO CMS N° 09/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RESOLUÇÃO
08 28/08/2023 RESOLUÇÃO CMS N° 08/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RESOLUÇÃO
003 28/08/2023 EDITAL N° 003/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOSE/OU COMERCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. 2023 EDITAL
02 18/08/2023 EDITAL N° 002/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS AREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. 2023 EDITAL
02/08/2023 LEI ORGÂNICA PAGINADA PREÂMBULO 2023 OUTRAS
28/07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS, à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB, torna públicoo resultado finalda avaliação do Processo ed Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024 constanto nome de uma e número. junto ao número de chapa. Estando autorizado o início da propaganda eleitoral. 2023 RESULTADO
26/07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÃO N° 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município deUiraúna-PB, torna público oresultado final da avaliação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024. 2023 RESULTADO
25/07/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. 2023 FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO
001 24/07/2023 EDITAL Nº 001/2023 – ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. 2023 EDITAL
001 24/07/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada. 2023 EDITAL
18/07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO Nº 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS , na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÂO Nº 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB 2023 OUTRAS
18/07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 19/06/2023 EDITAL N° 015 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/05/2023 2023 PORTARIA COMISSAO LEI PAULO GUSTAVO
17/05/2023 Demonstrativo de Riscos e Metas Fiscais Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido - Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo I - Metas Anuais Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Exercício: 2024 2024 OUTRAS
17/05/2023 Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais Exercício: 2024 2024 OUTRAS
15/05/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral instituída pela RESOLUÇÃO Nº01/2023, torna pública a lista dos candidatos inscritos à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB. 2023 RESULTADO
11/05/2023 2023 DECRETO FEDERAL 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023
01 08/05/2023 EDITAL SÃO JOÃO CULTURAL 2023 EDITAL
001 27/03/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uiraúna-PB, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. 2023 RESOLUÇÃO
27/03/2023 2023 DECRETO FEDERAL 11.453 MECANISMOS DE FOMENTO
07/02/2023 Resultado final definitivo 2023 RESULTADO
03/02/2023 Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023 2023 RESULTADO
02/02/2023 Resultado final das entrevistas 2023 RESULTADO
31/01/2023 Resultado preliminar das entrevistas 2023 RESULTADO
001 30/01/2023 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências. 2023 MEDIDA PROVISÓRIA
27/01/2023 Resultado final do Plano de Gestão e Currículo (Títulos) 2023 RESULTADO
25/01/2023 Resultado preliminar do Plano de Gestão e Currículo (Títulos) 2023 RESULTADO
24/01/2023 Resultado final das provas objetivas 2023 RESULTADO
20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS 2023 RESULTADO
19/01/2023 Gabarito Oficial das Provas Objetivas 2023 RESULTADO
18/01/2023 Resultado final de inscrições deferidas e indeferidas 2023 RESULTADO
16/01/2023 Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023 - Resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas 2023 RESULTADO
001 06/01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA-PB 2023 EDITAL
03 20/12/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Francisco Leão Veloso, nº 396 , bairro Centro, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: 2022 EDITAL
12/12/2022 PL - LOA 2023 2022 PL LOA - 2023
014 25/11/2022 EDITAL Nº 014 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 07/11/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, torna público o EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES. 2022 EDITAL
18/10/2022 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAÚNA LTDA (CAMUL) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 17/10/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados: 2022 EDITAL
02 05/10/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “MARIADALUZM LO” 2023 EDITAL
0001 17/08/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM O AMPARO LEGAL CONTIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 13.204/15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 283 de 06 de agosto de 1993 DECRETO MUNICIPAL N. 045 DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL E CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, APRESENTAREM PROJETOS BÁSICOS E PLANOS DE TRABALHO, QUE TENHAM POR OBJETIVOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INOVADORAS E COMPLEMENTARES VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, POR MEIO DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UIRAÚNA - PB – FIA, BEM COMO CAPTAÇÃO POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVO FIRMANDO PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO NOS MOLDES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2022 EDITAL
015 15/08/2022 EDITAL Nº 015 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR. 2022 EDITAL
013 12/08/2022 EDITAL Nº 013 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
014 02/08/2022 EDITAL Nº 014 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR, E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS. 2022 EDITAL
012 22/07/2022 EDITAL Nº 012 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 13/07/2022 EDITAL Nº 013 – HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. 2022 EDITAL
011 11/07/2022 EDITAL Nº 011 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
08/07/2022 2022 LEI PAULO GUSTAVO
12 28/06/2022 EDITAL Nº 012 – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA PROCEDIMENTO DE DESEMPATE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE UIRAÚNAPARAÍBA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 04/04/2022 EDITAL Nº 010 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
01 03/03/2022 ADITIVO 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE UIRAÚNA, QUA ALTERA OS REQUISITOS PARA A EFETIVA CONTRATAÇÃO AOS CARGOS DISPONIBILIZADOS NO EDITAL. 2022 ADITIVO
03 01/03/2022 EDITAL ESP-PB Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA COREME/SES-PB PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E CIRURGIA PEDIÁTRICA 2022 EDITAL
02 23/02/2022 EDITAL ESP-PB Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA COREME/SES-PB PARA PRECEPTORES PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E CIRURGIA PEDIÁTRICA 2022 EDITAL
008 17/02/2022 EDITAL Nº 008 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA SELEÇÃO DA VAGA REMENESCENTE DE GUICHÊ DE EMPRESA DE ÔNIBUS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. 2022 EDITAL
01 11/02/2022 Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB - Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2022 - 07 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS 2022 EDITAL
007 07/02/2022 EDITAL Nº 007 – SELEÇÃO DA VAGA REMENESCENTE DE GUICHÊ DE EMPRESA DE ÔNIBUS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
006 07/02/2022 EDITAL Nº 006 – RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
005 01/02/2022 EDITAL Nº 005 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA. 2022 EDITAL
24/01/2022 EDITAL Nº 004 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
003 14/01/2022 EDITAL Nº 003 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
002 13/01/2022 EDITAL Nº 002 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA. 2022 EDITAL
30/12/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA 2021 FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO
001 29/12/2021 EDITAL Nº001 - ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIDORES E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA. 2021 EDITAL
001 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 11/11/2021 Edital de Prorrogação de Inscrições para o Concurso Público Nº01/2021 para a Concessão de Premiações Artístico Culturais. 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
001 08/11/2021 Edital de Concurso Nº 001/2021 - "I FEST UNA INDIE" - A Prefeitura Municipal de Uiraúna, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, de forma PRESENCIAL o I FEST UNA INDIE, que será regido pelo seguinte edital. 2021 EDITAL
01 20/10/2021 EDITAL "FRANCISCO DE ASSIS LIMA (JAMELÃO)" DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS. 2021 EDITAL
31/08/2021 REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA 2021 PROTOCOLO
01 04/08/2021 Dispõe sobre a convocação da IXª Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências. 2021 RESOLUÇÃO CMAS
01 27/07/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº01/2021 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2021, que visa a seleção de estagiário(a) na área de Direito para atuação na Defensoria Pública Municipal de Uiraúna 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
01 26/07/2021 Edital para seleção de estagiário(a) em Direito para atuação na Defensoria Pública Municipal de Uiraúna. 2021 EDITAL
001 02/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 Documentação exigida: Xerox legível, CPF, RG, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Portarias. 2021 EDITAL
001 31/05/2021 DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO - CONDESPB
20/05/2021 Plano de Ação SIAFIC Prefeitura Municipal de Uirauna. 2021 PLANO DE ACAO SIAFIC
20/05/2021 Decreto Plano de Ação SIAFIC - Uirauna 2021 PLANO DE ACAO SIAFIC
10/05/2021 Cronograma Execucao - Anexo I ao Plano de Acao SIAFIC - Uirauna 2021 PLANO DE ACAO SIAFIC
2021 07/05/2021 Edital de Retificação Nº 02/2021 02 EDITAL
01 29/04/2021 AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL "AME UIRAÚNA" 2021 EDITAL
002 25/04/2021 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através do Pregoeiro Oficial, Augusto Cirilo de Sá Neto, convida o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Município de Sousa para abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial a respeito da Coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais das vias urbanas do município de Uiraúna-PB, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. 2021 OFÍCIO
12/02/2021 DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA 2021 DESPACHO
08/02/2021 PROTOCOLOS SANITÁRIOS 2021 PROTOCOLO
40.989 29/01/2021 DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 40.989 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
026 25/01/2021 A Prefeita Municipal de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, solicita apoio da guarnição da Polícia Militar - Destacamento de Uiraúna-PB, no sentido de oferecer a segurança necessária na realização de procedimentos licitatórios, nos dias 27 e 28 de janeiro do ano em curso, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. 2021 OFÍCIO
0012 08/01/2021 Ofício Nº 0012/2021/PMU OFÍCIO
002 01/12/2020 Divulgação do resultado dos classificados. 2020 DESPACHO
003 30/11/2020 Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
002 30/11/2020 Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
001 30/11/2020 Manutenção dos espaços culturais” (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
14017 06/10/2020 LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional 2020 LEI FEDERAL
06/10/2020 2020 DIRETRIZES
05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.uirauna.pb.gov.br
Emitido dia 29/05/2024 às 15:20:26