| 06/11/2024 | PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 01/2024 | 2024 | RESULTADO |
| 21/10/2024 | PUBLICAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 01/2024 | 2024 | RESULTADO |
01 | 18/10/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (Com alteração da 4.ª e 5.ª Retificação) | 2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
003 | 27/09/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI No 14.399/2022) | 2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 03/09/2024 | | 2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 012024 COM ALTERAÇÃO DA 2.A RETIFICAÇÃO |
| 03/09/2024 | | 2024 | ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL - 2. RETIFICADORA |
001 | 27/08/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 27/08/2024 | | 2024 | ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |