Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1390,"N. 141",2026-04-22,"Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Antônio Nogueira de Almeida e dá outras providências.",2026
1389,"DECRETO N 1402026",2026-04-13,"Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna e revoga o Decreto Municipal nº 018, de 16 de maio de 2023.",2026
1370,139,2026-03-10,"Dispõe sobre a restrição de carga e descarga de mercadorias por caminhões e veículos similares em vias públicas do Município de Uiraúna/PB, estabelece sanção administrativa e dá outras providências. Retificação do decreto 139 por erro material.",2026
1375,138,2026-03-04,"Dispõe sobre os feriados dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2026 e adota outras providências. ",2026
1374,137,2026-03-03,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E ATERRO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DA AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",2026
1373,136,2026-02-26,"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Transporte Escolar;",2026
1376,135,2026-01-12,"Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2026. ",2026
1342,134,2026-01-09,"Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre ex-vice-prefeito José Enéas de Alencar e dá outras providências.",2026
1341,0133,2026-01-09,"Revoga o Decreto 099 de 03 de janeiro de 2025, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. ",2026
1315,132,2025-12-17,"Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 21/12/2025 à 01/01/2026, e dá outras providências.",2025
1317,131,2025-12-05,"Declara erro material no decreto municipal nº 100, de 6 de janeiro de 2025. ",2025
1316,130,2025-12-04,"Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência por estiagem, toda a área do Município de Uiraúna afetada pelo. fenômeno da estiagem e dá outras providências",2025
1313,129,2025-11-19,"Dispõe sobre os PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO na Rede Municipal de Ensino de Uiraúna-PB, com base na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações ÉtnicoRaciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). ",2025
1312,128,2025-11-19,"Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil e Anos Iniciais Profª. Maria Augusta Fernandes Romão.",2025
1314,127,2025-11-17,"Aprova o Regimento Interno do Condomínio “Pedro Vieira” e dá outras providências.",2025
1311,126,2025-11-14,"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal encarregado de promover e coordenar a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.",2025
1310,125,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1309,124,2025-11-04,"Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028",2025
1281,122,2025-09-05,"Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 5 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com as Leis nº 14.851/24; nº 793/2015 e  n° 1257/2025.",2025
1216,120,2025-06-18,"“Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”",2025