Secretarias e Órgãos

Gabinete do Prefeito

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Maria Dos Remédios Martins de Oliveira

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 3534-2808 / 9-9342-6210
E-mail: gabinetedoprefeito@uirauna.pb.gov.br

Secretaria de Saúde

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Maria Juliet Gomes Fernandes

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 3534-2939 / 9-9325-3206
E-mail: saude@uirauna.pb.gov.br

Compete a Secretaria de Saúde:
I – A promoção dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica;

II – A promoção do atendimento de saúde às pessoas carentes, e ação como órgão normativo de saúde pública;

III – Verificação do cumprimento das posturas atribuídas ao poder de fiscalização da higiene pública e realização das ações pertinentes ao desenvolvimento da educação sanitária e serviço social da saúde;

IV – Manutenção de convênios com a União e com o Estado para a execução de campanhas e programas de saúde pública;

V – Celebração de convênios com instituições de assistência médica, hospitalar e odontológica;

VI – O gerenciamento do sistema único de saúde;

VII – A criação do Programa de Saúde da Mulher e Planejamento Familiar;

VIII – O desempenho de outras atividades afins.

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

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Danilda Maria Santiago Rolim

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 9-9327-3869
E-mail: culturaesporteturismo@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo:
I – Desenvolver políticas de assistência à juventude, objetivando a sua inclusão nos programas de esportes e lazer;

II – Implementar, juntamente com a Secretaria de Cidadania e Promoção Social, atividades e programas de combate à prostituição infantil e ao uso de drogas por parte de adolescentes;

III – Programação, organização e coordenação de competições esportivas na comunidade;

IV – estimular as práticas esportivas amadoras em todas as modalidades atendendo a todas as idades, em colaboração com a Secretaria de Educação e Cultura;

V – Instituir políticas de valorização do turismo na cidade, dando ênfase às festas tradicionais, como carnaval e as festas juninas;

VI – A promoção do desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo da ciência, das artes e das letras;

VII – A preservação do patrimônio cultural, artístico e histórico do município;

VIII  -A programação, execução e divulgação de eventos culturais e artísticos de interesse para a população, assim como a documentação das artes e artesanatos populares;

IX – A orientação e organização das atividades relativas às apresentações da banda municipal e de fanfarras junto à população;

X – A organização, manutenção e supervisão de bibliotecas, teatros, museus e outros órgão da Prefeitura voltados para a difusão e promoção cultural;

XI – O desempenho de outras atividades afins;

XII – Formular e desenvolver a Política Municipal de Cultura, Esporte e Turismo coordenando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas, culturais e de turismo, com ênfase para o esporte amador e o esporte de massa;

XIII – Buscar colaboração técnica e financeira ou prestá-la às instituições públicas ou privadas de modo a estimular as iniciativas esportivas, culturais, de turismo mediante termos de convênios, acordo e/ou assemelhados, objetivando dotar o Município de infraestrutura adequada para a realização e divulgação das qualidades culturais, esportivas e de Turismo locais;

XIV – Programar, manter e desenvolver a autossuficiência do patrimônio esportivo, por atividades diretamente exploradas ou através de concessões, permissões ou arrendamentos;

XV – Propor a instituição e dimensionamento de áreas especiais de interesse esportivo, cultural e turístico;

XVI – Estabelecer parcerias com instituições de Ensino Superior Público ou Privado, com vistas a fomentar a pesquisa e a produção científica no âmbito esportivo, cultural e turístico;

XVII – Zelar pelo pleno funcionamento da Biblioteca  Municipal, dotando-a de acervo bibliográfico à altura das necessidades dos estudantes, leitores e de toda a comunidade, bem como implantar uma rede de bibliotecas no município;

XVIII – Implantar Casas de Cultura, cujo funcionamento possa propiciar à população acesso às aulas de música, pintura e outras manifestações culturais;

XIX – Realizar festivais de música, teatro, literatura, entre outros, apoiando a publicação e divulgação dos trabalhos dos artistas locais;

XX   – Realizar eventos que resgatem o orgulho da população pela celebração das datas importantes e incentivem o Turismo local;

XXI – Elaborar revistas e materiais informativos das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;

XXII – Destacar as riquezas ecológicas e turísticas do Município, com o objetivo de fazer do turismo mais uma fonte de geração de renda e de intercâmbio cultural com outras comunidades;

XXIII – O desempenho de outras atividades afins.

Secretaria de Fazenda Pública

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Márcia Fernandes da Silva

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: 
Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone:
(83) 3534-2808
E-mail:
fazendapública@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Fazenda Pública:
I – o cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;

II – o recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e de valores do município;

III – o registro e controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do município;

IV – a fiscalização dos órgãos da administração centralizada, encarregados do recebimento de dinheiros e outros valores;

V – o assessoramento dos demais órgãos quanto a assuntos fazendários;

VI – a execução da programação financeira de desembolso;

VII – promoção, em articulação com as demais Secretarias, da efetivação do controle de execução orçamentária do município;

VIII – a administração, em articulação com os setores competentes, do cadastro imobiliário;

IX – planejar, controlar, coordenar e avaliar projetos e planos de execução de políticas de governo, em estrito cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto aos planos plurianual, diretrizes orçamentárias e lei de orçamento;

X – o desempenho de outras atividades afins.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

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Hélio Eloi de Galiza

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 9-9331-9749
E-mail: agricultura@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
I – O desenvolvimento de estudos, em articulação com as demais secretarias e órgãos dos entes da união, e do estado, visando estabelecer diretrizes para a política de geração de emprego e renda, em consonância com os interesses locais e estratégicos de desenvolvimento regional e nacional;

II – A atuação de forma integrada com órgãos locais e regionais, visando implantar projetos que estimulem as atividades de produção vegetal, animal, de abastecimento comunitário, indústria rural, caseira e irrigação;

III – A orientação técnica no trabalho urbano e rural, privilegiando a empresa familiar, visando o aumento de produção e produtividade do trabalho;

IV – Buscar o fortalecimento da infra-estrutura produtiva do imóvel rural;

V – Disciplinar as condições de funcionamento e fiscalizar as atividades de abastecimento, comercialização e higiene nas feiras livre, matadouros, restaurantes, e em todos os estabelecimentos fornecedores de serviço de alimentação pública, em articulação com a Secretaria de Saúde.;

VI – Desenvolver atividades de fomento à instalação de novas alternativas de produção, urbana, rural, agro-industrial de estabelecimento popular;

VII – Estimular a mecanização agrícola, a ampliação de recursos hídricos e a preservação da qualidade de vida da população rural;

VIII – O desempenho de outras atividades afins;

IX – A realização de estudos e adoção de medidas para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e paisagem;

X – Proteger os recursos naturais renováveis, buscando o seu uso racional através de práticas, métodos e processos capazes de garantir a sua perpetuação, a serem definidos em lei complementar;

XI – Definir os espaços territoriais a serem protegidos pela criação de unidades municipais de conservação, promovendo o seu cadastramento e garantindo a sua integridade;

XII – Fiscalizar e normatizar, no que lhe couber, a pesquisa, produção, armazenamento, o uso de embalagens e o destino final de produtos e substâncias potencialmente perigosas a saúde e ao meio ambiente, disciplinando o emprego de métodos e técnicas de uso dessas substâncias;

XIII – Promover e assegurar a educação ambiental em todos os níveis de ensino, buscando a conscientização pública para preservação do meio ambiente, com ênfase a crianças e jovens;

XIV – Informar a população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico, indicando as medidas preventivas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas;

XV – Incentivar a solução de problemas comuns, relativos ao meio ambiente, mediante a celebração de acordos, convênios e consórcios;

XVI – Promover o controle, especialmente preventivo das cheias, da erosão urbana, peri urbana e rural e a orientação adequada para o uso do solo;

XVII – Proteger o patrimônio de reconhecido valor cultural, artístico, histórico, arqueológico, turístico, paleontológico, ecológico e científico, prevendo a sua utilização em condições que assegurem a sua conservação;

XVIII – Incentivar e apoiar as manifestações comunitárias e de entidades em caráter científico, cultural, educacional e recreativo, com finalidades ecológicas;

XIX – Estabelecer normas com o fim de promover a reciclagem, a destinação e o tratamento dos resíduos industriais, hospitalares, dos agrotóxicos e dos rejeitos domésticos;

XX – Preservar e recuperar os recursos hídricos, as lagoas, os banhados e os leitos sazonais dos recursos d`água, vedadas as práticas que venham a degradar as suas propriedades.

Secretaria de Administração

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Raiza Thalita Felix Almeida de Morais

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 3534-2808 / (83) 99339- 3386
E-mail: administracao@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Administração:
I – o recrutamento, a seleção, o treinamento, os registros e controles funcionais e outras atividades relativas a pessoal no município;

II – a administração dos planos de classificação de cargos e funções;

III – o encaminhamento dos servidores municipais à inspeção de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;

IV – a aplicação, orientação e fiscalização dos dispositivos legais concernentes à política de pessoal;

V – a formulação de políticas de pessoal referente à saúde, ao lazer, à previdência social, aos vencimentos e vantagens e outras, decorrentes de dispositivos legais;

VI – as atividades referentes à padronização, aquisição, guarda e distribuição de materiais; tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis;

VII – o recebimento, a distribuição, o controle do andamento, a microfilmagem, a impressão gráfica, a reprodução e arquivamento de documentos da Prefeitura;

VIII – a administração e conservação dos edifícios em que funcionam os órgãos do município;

IX – o assessoramento aos demais órgãos quanto a assuntos de sua competência.

Secretaria de Assistência Social

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Maria Emília Fernandes

Endereço: Manoel Mariano, S/N, Bairro Nossa Senhora de Lourdes / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 3534-2351 / (83) 99328-6362
E-mail: assistenciasocial@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Assistência Social:

I – as atividades relativas aos serviços sociais e ao desenvolvimento comunitário a cargo do município;

II – a realização, em colaboração com entidades públicas e privadas, de programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho;

III – a assistência técnica e material às sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos habitantes de áreas periféricas;

IV – a coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;

V – a política de assistência aos idosos, deficientes e desamparados;

VI – organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes;

VII – a orientação das ações junto aos grupos comunitários, face a problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar, geração de rendas e outros, em colaboração com as demais Secretarias;

VIII – o cadastramento e a orientação das obras sociais existentes no município;

XI – a fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;

X – o desempenho de outras atividades afins.

Secretaria de Governo e Articulação Política

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Maria Dos Remédios Martins de Oliveira

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: 
Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone:
(83) 3534-2808 / 9-9342-6210
Email:
articulacaopolitica@uirauna.pb.gov.br

Compete a Secretaria de Governo e Articulação Política:
I – a representação política e social do Chefe do Executivo;

II – as relações públicas internas e externas;

III – a assistência ao Chefe do Executivo em suas relações com a comunidade, entidade de classe, órgãos da administração municipal e de outros entes federativos e poderes constituídos;

IV – a comunicação social;

V – a coordenação de programas especiais;

VI – outras atividades afins.

Gerência de Comunicação

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Helaine Samanta Almeida

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 99390-0154
E-mail: comunicacao@uirauna.pb.gov.br

Secretaria de Educação

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Francisca Moreira Rodrigues Barreto

Endereço: Rua Manoel Mariano  – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 99105- 4523
E-mail:
educacao@uirauna.pb.gov.br

Compete a Secretaria de Educação:

I – Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, em articulação com os órgãos Municipais, Estaduais e Federais de Educação;

II – a instalação, manutenção e administração de estabelecimentos municipais de educação pré-escolar, de ensino fundamental, de educação de natureza especial, artística e profissional, assim como a fixação de normas para a organização escolar, didático-pedagógico e disciplina dos estabelecimentos municipais de ensino, obedecendo à legislação vigente, além de elaborar e supervisionar o currículo dos estabelecimentos municipais de ensino, de acordo com as normas fixadas pelos Conselhos Federal, Estadual, e Municipal de Educação;

III – o treinamento e a atualização de professores, em articulação com as demais Secretarias do município, e ainda a organização e manutenção dos serviços de assistência ao educando;

IV – a promoção de estudos, pesquisas e outros trabalhos de natureza técnico-educacional;

V – a elaboração de desenvolvimento de programas de educação física, desporto junto à clientela escolar e à comunidade;

VI – a promoção dos serviços de assistência social médico-odontológico e psicológico junto às escolas, em colaboração com a Secretaria de Saúde do município;

VII – a promoção e coordenação de competições desportivas na comunidade estudantil;

VIII – a promoção do desenvolvimento cultural do município através do estímulo ao cultivo da ciência, das artes e das letras;

IX – a preservação do patrimônio cultural, artístico e histórico d município,

X – a programação, execução e divulgação de eventos culturais e artísticos de interesse para a população, assim como, a documentação das artes e artesanato populares;

XI – a orientação e organização das atividades relativas às apresentações da banda municipal e de fanfarras junto à população;

XII – a organização, manutenção e supervisão de bibliotecas, teatros, museus e outros órgãos da Prefeitura, voltados para difusão e promoção cultural;

XIII – a promoção e coordenação de competições desportivas na comunidade;

XIV – o desempenho de outras atividades afins.

Tesouraria

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Geilza Gonçalves de Oliveira

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 99327- 8307
E-mail: 
tesouraria@uirauna.pb.gov.br

Procuradoria do Município

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Elicely Cesário Fernandes

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Telefone: (83) 9-9328-1195
E-mail: procuradoria@ uirauna.pb.gov.br

Compete a Procuradoria do Município: 
I – representar judicialmente e extra-judicialmente o Município;

II – recebimento de citações judiciais;

III – promoção da cobrança amigável ou judicial da dívida ativa;

IV – exercício de funções jurídico-consultivas atinentes à esfera do Executivo e da administração municipal em geral;

V – processamento de sindicâncias, inquérito administrativo e demais procedimentos disciplinares;

VI – zelo pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao município, representando ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente nos casos em que se fizer necessário;

VII – proposição ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente as medidas que se afigurarem convenientes à defesa dos interesses do Município ou à melhoria do serviço público municipal;

VIII – procedimento das desapropriações;

IX – desempenho de outras atribuições compatíveis com a natureza de sua finalidade.

Departamento Municipal de Trânsito

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Eligiere Queiroga

Endereço: Rua Poeta Francisco Evaristo, SN Garrafão / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 9-9158-1766
E-mail: demutran@uirauna.pb.gov.br

Gerência de Convênios e Contratos

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Renata Jane Gomes Sarmento

Endereço: Rua Major José Fernandes, 146 – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 99311-3151
E-mail: contratoseconvenios@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Gerência de Convênios e Contratos:
I – Viabilizar a captação de recursos junto aos Governos da União e do Estado e à Iniciativa privada, visando à celebração de Convênios e Contratos de Repasse;

II – Realizar levantamento de documentação contábil, jurídica e de engenharia, através de estudos e elaboração de projetos básicos de engenharia, visando atender às exigências de operacionalização dos setores responsáveis pela cessão de recursos;

III – Gerenciar os Convênios e Contratos de Repasse e acompanhamento das ações de celebração, acompanhamento da execução orçamentária e financeira e prestação de contas;

IV – Articular entre as Secretarias Municipais ações determinadas pelo Planejamento da Prefeitura que visem a celebração de Convênios e de Contratos de Repasse.

Secretaria de Infraestrutura

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Eliane de Almeida Pinto

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 993427069
E-mail: infraestrutura@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Infraestrutura:
I – Construir, reformar e recuperar obras públicas municipais;

II -A construção, pavimentação e conservação de vias urbanas, galerias, meios-fios e sarjetas;

III – A fiscalização das obras públicas contratadas;

IV – A construção, pavimentação ;

V – As atividades relativas a estudos e projetos de vias municipais;

VI – As atividades relativas à limpeza pública;

VII – A administração dos cemitérios municipais;

VIII – A administração e manutenção dos parques, praças, hortos, jardins, e das áreas verdes dos núcleos urbanos do município;

IX – A fiscalização dos serviços concedidos pelo município;

X -A administração e manutenção de mercados, feiras livres, matadouros, cemitérios, estádio local e canteiros municipais;

XII – A fiscalização do cumprimento das normas de polícia administrativa, a cargo do município, exceto aquelas especificamente atribuídas a outras secretarias;

XIII – A coordenação das atividades relativas à defesa civil na área territorial do município;

XIV – O desempenho de outras atividades afins;

Casa do Empreendedor

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Alinne Amunielle
Diretora da Casa
do Empreendedor

Carla Simone
Gerente de Renegociação
Programa Nosso Negócio

Deborah Luana
Diretora de Fomento do
Programa Nosso Negócio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Endereço: Avenida José Joaquim Duarte – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone:
E-mail: 
casadoempreendedor@uirauna.pb.gov.br

Atribuições da Casa do Empreendedor:
A Casa do Empreendedor de Uiraúna é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, a qual visa à celeridade aos trâmites de abertura de empresas e obtenção de suas licenças municipais de funcionamento, reunindo em um mesmo local a Agência de desenvolvimento dos pequenos negócios e o programa de microcrédito “Nosso Negócio”, que tem como objetivos; a geração de emprego e renda e o financiamento de pequenos empreendedores formais, que não conseguem acesso às linhas de crédito tradicionais dos bancos.

Tem a missão de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora no município de Uiraúna, promover o desenvolvimento local, através da prática empreendedora, viabilizar o funcionamento de micro e pequenas empresas locais, desburocratizar a formalização de pequenos negócios e oferecer suporte aos empreendedores locais, através de capacitação e assessoria.

Serviços oferecidos:

– Formalização gratuita e simplificada para MEI (Microempreendedor Individual)
– Obtenção de CNPJ
-Emissão do CCMEI (Certificado de Condição do MEI)
– Alteração gratuita de dados do MEI e Baixa
– Emissão e Impressão de boleto INSS (DAS)
– Informação para contratação de funcionários
– Orientação ao microcrédito, taxas especiais.
– Orientação aos empresários sobre Compras Públicas
– Capacitação para os empreendedores
– Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas ( NFS-e)
– Consultoria
– Palestras
– Cursos

Departamento de Tributos

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Vania Daniel de Oliveira

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Expediente: Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (83) 9-9329-6239
E-mail: tributos@uirauna.pb.gov.br

Departamento de Licitação

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Francisco Francesnildo Almeida da Silva

Endereço: Rua Silvestre Claudino, SN – Centro / Uiraúna-PB
Telefone:
E-mail: licitacao@uirauna.pb.gov.br